sábado, 31 de dezembro de 2011

Mais um vem e vai...








Chega mais um, vai mais um... Tudo assim, muda o tempo todo. Todos se iludem que a troca de um número no calendário trará milhares de coisas e vidas novas, que a mágica ocorrerá.

O ser-humano pensa assim: sempre determinado a alcançar algo que ele mesmo não sabe o que é e que dá o nome de felicidade. Justa ou injusta, não importa, seu anseios superam qualquer coisa que se contraponha.
Fato é que, a mudança mais importante, aquela que pode fazer "mágicas" acontecerem, é a mudança de nós mesmos. A mudança e evolução das ideias. Pois de nada adianta mudar se for para piorar, a evolução deve ser algo inevitável.

No Brasil, isto parece inerte. Evoluir, mudar o pensamento, reeducar-se socialmente e até culturalmente. Basta o churrasco de domingo, o futebol na tv, fazer valer a lei para si próprio, e somente para si, e o resto pouco importa. Infelizmente não se tem a consciência de que cada um não é uma unidade individual e à parte de tudo, somente vivendo para si. Cada um de nós é um indivíduo, porém, compomos uma coletividade, e cada ação nossa reflete na vida de outrem. Enquanto não se adquirir essa consciência, enquanto todos continuarem vivendo seu individualismo egoísta, nada mudará.

E para piorar: parece que todo brasileiro já nasce com um conformismo genético. Vê-se de tudo: violência, corrupção, políticos rindo na cara de todos, mas, a maior atitude que se toma é sentar em frente a tv e criticar, dizer que está errado e bla bla bla. Mudança? Não, no Brasil não se faz mudança, se espera que ela aconteça. E pior: toda essa confiança é depositada nos políticos, sempre ávidos para ocupar cargos públicos por razões que eu de$conheço.

Mas quem sou eu pra apontar o problema desse país? Quem sou para julgar? Talvez ninguém, talvez, nem melhor nem pior, porém, com uma certeza: algo tem que mudar, e apesar de já ver mudanças, mesmo que lentas, é necessário que o brasileiro não apenas se conscientize do país em que vive e dos problemas que tem, mas sim, de que ELE deve fazer algo para mudar tal situação, e que sem sua mobilização, de nada adianta ser consciente ou se indignar. A indignação só é válida se for posta em prática. As ideias não funcionam se permanecerem apenas na cabeça.

Portanto, em 2012 não espere milagres, não prometa metas, não se imponha nada. Conscientize-se e mude. De nada vale um novo ano se as ideias forem velhas. De nada vale um pensamento, uma indignação, uma vontade se tudo ficar só nisso mesmo, só na vontade. E não pense que isso é algo que se vá fazer somente nas urnas. Nossa vida não é resumida nas urnas, as coisas não começam e terminam lá. Quer "vencer" o sistema? Conheça-o, estude-o e depois use-o contra ele próprio.

Há uma teoria de que, na verdade, 2012 não será o fim do mundo, mas será um ano de profunda mudança social (mundial) e de uma catástrofe ambiental sem precedentes. Espero que seja verdade em parte, pelo menos se a tal mudança for positiva. Quanto a catástrofe ambiental, aí já é assunto pra outro post...

Por fim, desejo a todos um 2012 melhor, e que cada um possa encontrar tudo o que citei acima, que cada um cada vez mais adquira a condição de fazer as coisas acontecerem. Não é um partido político que muda um país, mas, um povo. Se não pensarmos assim, tudo continuará como está... Infelizmente.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

"Pra ficar legal!"





Sim, eu tinha que escrever sobre isso. Depois de ver o "protesto" de hoje, foi mais que necessário dedicar um post só pro assunto.

Não me indigna o governador brigar pelos royalties, apesar de eu achar justa uma divisão para os estados que precisem, não para estados como São Paulo, os estados do sul, etc. Mas sim para os do norte e nordeste.

O que me deixa de fato 'embasbacado', devido a tamanha cara-de-pau de nossos governantes, é a hipocrisia gritante em seus atos e explícitos intere$$es quando estão lá, gozando de fé pública e ajudando a perpetuar um Estado indigno, incerto, inculto e alienado, fazendo uso destes adjetivos quando os interessam.

Há uma perda prevista de 3 bilhões de reais para o estado do Rio de Janeiro, se houver divisão dos royalties. Portanto, cabe a nós (sociedade), ou pelo menos deveria ser assim, questionarmos por que um estado com tantos recursos financeiros ainda se limita a ter apenas um município (Niterói) com mais de 90% das residências com saneamento básico. Qual o motivo de não se conseguir solucionar o problema da segurança pública? Falta de verba?

Hoje cofesso que deixei a técnica de lado apenas para desabafar, pois é afrontoso ver um governo que protai negociações de salários de servidores da educação, saúde e encarcera bombeiros que protestam por uma melhor remuneração (sem entrarmos no mérito de tais questões), convocar a população para tomar parte em sua luta por um dinheiro que provavelmente nunca será aplicado em prol desta.
Tive o desprazer de passar por este "protesto" e o que vi foram trios elétricos enormes, tocando a música mais popularesca e chula (como o 'funk'), numa espécie de chamado, para que a população ali também estivesse, sendo que 90% dos que ali estavam, mal sabiam do que se tratava.
Guardas municipais apreendem todo dia camelôs nas avenidas da cidade do Rio de Janeiro. Porém, hoje, no tal "protesto", os ambulantes desfilavam em frente a guarda municipal, sem que esta algo fizesse. Vale tudo pra ganhar o jogo do poder. Não há lei, determinação judicial ou qualquer outro tipo de norma que impeça. Há apenas uma coisa: política.

Neste ponto, La Salle estava certo. Em certos momentos possuimos uma constituição real e uma abstrata. Vê-se claramente a não aplicação de normas e o intere$$e se sobrepondo ao estado de direito.

O mais triste de tudo, é a população, controlada por uma mídia de alienação em massa, comparecem a tais eventos, defendem partidos que não sabem da 'missa a metade', convencidos, sem motivo algum, que fazem algo pelo país, pelo povo, pelo interesse público. Enganam-se, pois no fundo, sabem que estão ali pela cerveja e para balançarem seus corpos com a música provida. Vi crianças e pessoas visivelmente de classes humildes, que seguravam a bandeira do PT. Como ocorre nas eleições, foram pagas pra fazer aquilo, sem ter ideologia ou qualquer outro valor moral que as motivem a praticar tais atos, sem ideia do porquê de toda a balbúrdia ou se é certo ou não estarem lá.

Trsite é ver que estas mesmas pessoas se movem apenas com o chamado dos governantes, que as causas sociais mais importantes são aclamadas por nós, classe média/classe média alta, ou a classe dominante que tem um pouco de consciência do país em que vive. Mas a maioria esmagadora de nossa população, ou seja, a população de baixa renda, se deixa levar pelos ditames do governo, pela manipulação que mal fazem ideia fazerem parte, pois são peças de um enorme quebra-cabeça, sem ao menos saberem que fazem parte do jogo.

Culpa? Não há que se falar em culpa da população, há sim que se falar em descompromisso com outras causas de importância. Ou será que todos funcionam a base de festa? Bem provável. Culpa é quando não existe consciêcia plena do resultado que possa ocorrer, caso haja tal omissão. Mas a população brasileira sabe muito bem o que acontece em torno dela e não age por preguiça, porque não ganha nada agindo em prol de causas que não lhe são inerentes.
Como fazer um protesto funcionar sem ponto facultativo? Sem promover eventos com música, bebidas, etc? Difícil... somente os governantes têm esse "poder", os que querem protestar, sempre serão vistos pela maioria como loucos, errados ou até mesmo uma afronta contra a podridão que senta nas cadeiras do Executivo e Legislativo, "atrapalhando" o dia-a-dia do trabalhador, tão honesto e moral, mas que enxerga tais protestos com outros olhos, que vê seus deputados aumentarem seus salários e o governo gastar mais de 1 milhão com cada senador por mês, sem contestar o valor do salário mínimo que ganha.

Uma definição para nossa sociedade: inerte.
Como se costuma dizer no popular, cada povo tem o governo que merece.

Sem mais.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Money In Rio



Como amante do rock n' roll e apreciador do festival por trazer grandes nomes do rock ao Brasil, não poderia ficar inerte ao 4° acontecimento do Rock In Rio.
Fui a dois dias: o dia do Metallica e o dia do Guns N' Roses.
Bem, sabe-se que o festival não é mais como antes, e nem poderia. Em meados dos anos 80, quando foi feita sua primeira edição, o mundo respirava rock n' roll. Foi a época do rock, onde surgiram bandas que se consolidaram no cenário musical internacional e estão aí até hoje. Algumas delas tocando na 4° edição do Rock In Rio.
Muitas pessoas criticaram o nome do festival, pois, além de artistas de rock, havia também artistas de pop e de ritmos brasileiros regionais (lê-se 'axé'). Mas compreendendo a mudança da cena musical nacional e internacional, é inviável fazer um festival que dê bons lucros só com artistas de rock. Não se esqueçam que o Rock In Rio é um festival comercial, visa lucro. Prova disso é o recorde de vendas que a cervejaria patrocinadora do evento bateu, vendendo mais de 780 mil litros de chopp, cerveja, enfim, não importa.
Mas, e a música? Posso falar dos dois dias que fui. E digo que o dia 25 foi com certeza o melhor. Apesar de ter visto pouca coisa dos outros, o público fã de Metallica é fiel demais (vide eu mesmo, rs). Neste dia, apesar de algumas falhas no som, no show do Motorhead e Metallica, foi onde aconteceram os melhores shows. Vale lembrar a falta ou talvez um planejamento ruim na demanda de pessoas com a oferta de lanchonetes, restaurantes, etc. Óbvio: não deram conta e filas de horas, sem exagero algum, se formaram para comprar comida. Visto que isso ocorreu em todos os dias praticamente, no mais, correu tudo bem. Sem dúvida o melhor dia do festival, em termos de tudo.

Agora o dia 02. Dia que encerrou o festival e com certeza o mais polêmico de todos. Motivo: o Guns N' Roses ia tocar. Então eu vou dizer o que presenciei, sem aumentar nem diminuir: já é sabido que Axl e sua trupe são sempre alvo da imprensa brasileira quando aterrissam por aqui. Desde a primeira vez que ele pisou em solo nacional, no Rock In Rio de 1991, a imprensa sempre esteve afoita pra que ele desse algum escândalo e as vendas de jornais, revistas, etc. fossem garantidas no dia seguinte. E não digo só no Brasil, mas em muitas outras partes do mundo. Porém vamos aos fatos. A banda System Of A Down entrou, fez eu show, animou, e ninguém notou, ou sequer comentou depois que eles deixaram o palco ás 1:22 da manhã, mais precisamente. E que o Guns N' Roses estava programado para entrar ás 1:30. Meio impossível, certo?

Reza a lenda dos boatos de Rock In Rio, que o Guns N' Roses havia proposto ao System Of A Down para tocar com parte do equipamento compartilhado, para a troca do mesmo ser mais ágil, mas, o System Of A Down teria se negado. E realmente a banda ultrapassou seu horário firmado. O mais engraçado é que aconteceu isso com os Detonautas e a equipe do festival simplesmente cortou o som dos caras. Já com o System Of A Down...
Na troca de equipamentos, começou a chuva. E como se sabe, o palco principal do Rock In Rio foi "tão bem" projetado que chovia dentro dele. Ou seja, foi de palco à piscina em poucos minutos. Nisso uma mesa de som queimou... aí, mais atraso. Chuva, frio, banda que demora a terminar show, mesa queimada, enfim, não tinha como começar na hora. Porém, mesmo atrasado, o Guns entrou, fez seu show, reduziu o repertório devido a toda problemática citada, mas fez o que foi acordado.
Conclusão: Axl no Brasil, nem que seja pra comprar um pão, é estado de alerta pra todo jornalzinho de merda e todo sitezinho que se diz "sabido" de rock. Caçam o cara até ele fazer merda, como foi em 1991.

Como ele já não é mais o revoltado de antes, as fofoqueiras da janela da esquina esperam algo pra poder caír em cima. Pronto: a banda atrasou. Está garantido o jornal de amanhã. Fazem, pela milhonésima vez a sua caveira, rechaçam, criticam, põem a culpa até do desaste do bondinho de Santa Teresa nele, e pronto.
E aí, de quem é a culpa? Do Axl, claro! Qualquer outro artista, se tivesse ocorrido o mesmo que ocorreu com o Guns, não teria toda essa repercussão. Seria muito fácil arrumar um motivo plausível pra outro artista atrasar... mas não pro Guns N' Roses. Esse privilégio a banda não tem, aliás, acho que nenhum.
Agora EU digo: de quem foi a culpa? Primeiro, da organização do Rock In Rio, que mesmo sabendo que o System Of A Down já havia ultrapassado seu tempo limite, nada fez. Segundo: a organização do Rock In Rio sempre foi porca, vide o evento em 2001, onde eu também estava lá e o som estava péssimo. Sim, péssimo. Principalmente o retorno e o som de palco pros músicos. Terceiro: o Rock In Rio não tem condições de suportar a vinda do Guns N' Roses ao festival. Pelo menos não se for desorganizado, privilegiando uns e outros não, do jeito que foi.

Axl disse pro Medina não mais chamá-lo pro Rock In Rio. Quer saber? Acho certo. Cago e ando pro evento, vou exclusivamente pelas bandas, e digo: show do Guns, sem festival ou outras bandas que atrapalhem, é bem melhor. O Rock que já virou Pop In Rio, agora, quando resolve trazer bandas de rock, resolve também estragar os shows das mesmas bandas. Lamentável...

Desculpem, mas eu não consigo acreditar que ainda existe gente escrevendo e falando tanta bobagem, quando não sabem da missa a metade.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Quem é ele, você sabe?

Antes de mais nada deixo esclarecido que estou ha muito tempo sem postar. Voltarei, porém, existem muitas ideias pra posts e nenhuma definida. Posto esse agora pois recebi por e-mail, mas, ja sabia dessa "reputação ilibada" do ministro. Creio que isto seja "old", mas, acho que vale a pena.










*Dados
Nome: José Antonio Dias Toffoli
Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal /STF- Suprema Corte.
Idade: 41 anos
Um breve histórico, para entender a "coisa".


Currículo:
- Formado pela USP
- Pos Graduação: nunca fez
- Mestrado: nunca fez
- Doutorado: muito menos.
- Concursos: 1994 e 1995 foi reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo  
(é estadual e não Federal; não và se confundir).
- Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares. 
Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia
e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

* Em Brasília: 
- Aproximou-se de Lula e José Dirceu
que o escolheram para ser o advogado das 

campanhas 1998, 2002 e 2006;
- Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

então comandada porJosé Dirceu;
- Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;
- Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, 

serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários..
-  No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;
Toffoli é duas vezes réu

Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no 
estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda 
Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais – dinheiro recebido
"indevidamente e imoralmente" por contratos "absolutamente ilegais", celebrados entre
seu escritório e o governo do Amapá.
- Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua 
visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu
o chefe da quadrilha do mensalão. De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, 
Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. 
Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, 
ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

POSSE: Cadeira dos sonhos
No dia 23/10/2009 

ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado por Lula). 


Algumas atividades como Ministro do STF.
Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos 
adotou posturas isoladas.
Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente 
ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda
ex-governador do Distrito Federal.
- Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), 
primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 
(o julgamento acabou em 7 a 3).
Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor 
do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação. 
Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula.
Na quarta-feira passada, Toffoli, que também é ministro-substituto do 

Tribunal Superior - Eleitoral, pediu vista de um dos processos por 
propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a pré-candidata a presidente pelo PT, 
Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, 
nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, 
e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.


Obs.: não sei quando foi feito o texto, 
portanto, não considerem o termo "quarta-feira passada" como a ultima quarta-feria mesmo.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

É errado ou é culpável?






Falemos de uma questão tortuosa: aborto. Aborto é crime, tipificado nos artigos 124, 125 e 126 do Código Penal. O art. 124 trata do aborto que a própria gestante provoca em si ou que esta consente que outrem lhe provoque o aborto. O art. 125 trata do aborto provocado por terceiro, onde a gestante não consente com o aborto, mas, este é provocado por outra pessoa. Comum exemplo é aquele que oferta uma espécie de chá abortivo a gestante e esta aceita e ingere tal chá sem saber que isto provocará o aborto. Já o artigo 126 trata do aborto provocado por outrem com o consentimento da gestante. Porém, não venho aqui dissertar sobre o aborto em geral, mas, sim, especificamente sobre o artigo 128, inciso II do Código Penal.
Vejamos sua redação: "Não se pune o aborto praticado por médico:
I - (...)
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal."

Vê-se que a lei autoriza determinado tipo de aborto. A princípio pode-se achar tal situação normal, se avaliarmos como deveria ocorrer segundo conceitos morais e da vida prática. Mas, aí se encontra grande fonte de divergência e discussão sobre o assunto. Basta refletir: aborto é crime. É tipificado como tal no Código Penal. E esse mesmo código descriminaliza este crime criado por ele mesmo se for antecedido de outro crime (estupro, no caso). O problema todo é: onde se pode enxergar que tal conduta não é crime? Digo onde, dentro dos elementos do crime.

O crime é constituído por três elementos. São eles: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. O crime é um ato típico, ilícito e culpável.
Bem, então já vislumbramos que o fato é típico, ou seja, é um crime que existe. A dúvida esta aí: é ilícito ou culpável?
A início, podemos verificar o art. 23 do Código que trata das causas de exclusão da ilicitude. São elas: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.
Não pode se encaixar em legítima defesa visto a gestante não estar sofrendo injusta agressão por parte do feto. Também não creio que possa estender tal conceito para o ato de estupro praticado contra a gestante. Ou seja, ela não sofreu agressão por parte do feto, mas, pelo agente que a estuprou, então, numa extensão deste conceito, versaria que a legítima defesa poderia ser alegada pelo fato de ter sido um estupro, portanto, perfeitamente adequada ao caso do aborto subsequente. Errado. Tecnicamente esta errado, e, tal hipótese é impensável e incabível, visto que, de fato, não há agressão por parte do feto.
Estrito cumprimento de dever legal não pode ser alegado. Basta observar que o aborto é um tipo penal, portanto, se praticado, vai contra o ordenamento jurídico, ou seja, não há cumprimento de dever legal, mas sim, uma conduta que fere o ordenamento jurídico.
Exercício regular de direito não se encaixa no caso e quase se confunde com a hipótese acima. Deve-se atentar para o fato de que o ordenamento jurídico busca a preservação da vida e não o contrário.
Sobraria o estado de necessidade, alegado por parte da doutrina. Discordo de tal posição.
Analisemos: é necessário que exista confronto de dois bens jurídicos protegidos pelo ordenamento. De acordo com a teoria unitária, que é adotada pelo nosso código, todo estado de necessidade é justificante, ou seja, afasta a ilicitude. A teoria diferenciadora faz divisão entre o estado de necessidade justificante (excludente direto da ilicitude) e estado de necessidade exculpante (exclui a culpabilidade).

A diferença é: se o valor do bem jurídico que quer se preservar for maior do que aquele contra qual o agente dirige sua conduta, então seria o justificante. E o contrário, será o exculpante. A priori pode-se pensar que esta teoria se encaixa perfeitamente no caso, mas, isto não ocorre. Não se pode falar em justificante, pois, se fossemos fazer juízo de valor sobre tal caso, veremos que o valor vida é superior ao valor honra (da gestante). E para falar-se em exculpante, entramos na seara da culpabilidade, onde se pode verificar se o valor honra é maior que o valor vida. Esta é a grande questão: deve-se abortar uma vida de uma gravidez proveniente de estupro?

Entendo, portanto, tratar-se de inexigibilidade de conduta diversa, excluindo a culpabilidade. 
O fato é típico, é ilícito, porém, não é culpável. No momento do estupro, tal fato ocorreu contra a vontade da gestante. Portanto, não se pode exigir que ela proceda de forma diversa caso queira abortar. O fator vítima é importante ser frisado, pois, a partir deste momento, conclui-se que tal condição exige que a gestante tenha meios para restabelecer-se da agressão sofrida. Não pode ser ela obrigada a dar vida a uma vida que nem mesmo poderia existir devido ao modo violento como foi feita. Feriria o princípio da dignidade da pessoa humana.

Já existe certa discussão de que esta seria uma hipótese de uma valoração maior do princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao direito a vida, inerente ao nosso ordenamento. Há controvérsias, e, minha posição é de que, neste caso específico, haja esta possibilidade, porém, não se deve enxergar isto como uma diminuição no valor do princípio vida. Existe o mesmo valor, mas, tratando-se de princípios constitucionais em conflito, sabemos que tal conflito deve ser superado ou mediante a redução proporcional do âmbito de alcance de cada um deles, ou, em alguns casos, mediante a preferência ou a prioridade de certos princípios, como aduz Jorge Miranda.

Questão para pensarmos e refletirmos, mas, creio ser impossível se chegar a um consenso.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Jair Bolsonaro




Depois de ver muita insistência da mídia aberta em divulgar esta figura vil, venho então dar meu parecer sobre toda essa e outras situações envolvendo este que se auto-denomina autoridade pública.

É triste ver como o brasileiro ainda escolhe mal seus representantes. A população simplesmente não tem visão política.
Não preciso relatar os últimos fatos envolvendo este "senhor".
Ao ser indagado pela cantora Preta Gil se um filho seu se apaixonasse por uma mulher negra, o deputado responde que isso não seria possível, pois seus filhos foram bem educados. Não darei mais detalhes pois todos já sabem do resto.

Vamos ao artigo 5° da constituição. Primeiro o caput: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."
Inciso XLII: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei."

Bem, sabemos que a constituição é desrespeitada a todo momento, principalmente por aqueles que deveriam a conhecer e respeitá-la. Este é só mais um exemplo clássico disso, exemplo de maçã podre junto a muitas outras.

O que mais me deixa estarrecido é o fato de alguém, com pensamentos contrários a toda política e pensamento adotados pelo Brasil a partir de 1988, e, sabendo que seus ideais divergem dos ideais do país, candidatar-se a um cargo público eletivo. Digo o pensamento em relação ao racismo, sem estender isso a outros campos.

Também é absurdo que, a esta altura dos tempos, haja alguém com pensamento e ideais tão reacionários. Ser eleito para um cargo público e pregar o contrário a uma constituição, sendo que este contrário significa um alargamento do pensamento mundial sobre uma questão que já tornou-se uma guerra mundial, e, que por consenso do mundo, concluiu-se ser algo repugnante e que deve ser extirpado, é, no mínimo ser desconhecedor da história, ou, o que é o mais provável, burro.

Jair Bolsonaro é um exemplo da extrema direita. Como já afirmei, não sou nem de direita e nem esquerda, sou de centro. E esta é a vantagem que um centrista leva em relação aos dois lados.
O extremista de esquerda tem um pensamento mais social, em prol de todos, e todos os defeitos que ele vê nas relações políticas se encaixam perfeitamente nos ideais da direita, que por sua vez, possui ideais mais econômicos e capitais, menos voltados para o social e para a liberdade de expressão. E claro, todos os defeitos de uma relação política, para o extremista de direita, se resumem nos ideais da esquerda.

O bom de ser centrista é que se pode avaliar os pontos positivos e negativos de cada lado, sem se deixar cegar por nenhum ideal. Nada que é extremo é bom. Denota exagero, falta de tato. E quem exagera, arca com as consequências.

A esquerda possui ideais teoricamente bons, justos, em prol de todos. Porém, se olharmos a história, veremos que o exercício dos poderes esquerdistas sempre acabaram em uma ditadura. Sobe-lhes a cabeça a ideia de poder e acabam extrapolando.
Na direita, a preocupação com a economia é algo forte e de muita importância. Bom pressuposto, porém, se exacerbado, deixa declinar alguns quesitos da sociedade, devido a preocupação excessiva de se manter uma boa economia. Um país não vive só de economia e de lucro. Fora as ditaduras de direita que, colocam como pano de fundo a família e os bons costumes para impor suas regras.

Como se vê, muda apenas o pano de fundo da história: na esquerda a luta pela democracia, que quando exagerada, resulta em uma ditadura. Na direita, uma preservação da moral, dos bons costumes, que, quando exagerado, resulta numa ditadura.

Mas, voltando a Bolsonaro, é um clássico exemplo da direita fervorosa, insana, que busca ao extremo manter apenas um tipo de país "ideal", um tipo de economia "ideal", um tipo de política "ideal", um tipo de cor de pele "ideal".
Sua pífia tentativa de menosprezar alguém devido a raça, alegando que determinada raça não seria capaz de ter "bons costumes", que nesta determinada raça só há promiscuidade, é, no mínimo, estúpida.
Agora o deputado corre o risco de perder seu mandato. Já foi encaminhado pela OAB/RJ, uma representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Torço para que perca o mandato, pois o presidente da OAB/RJ disse que iria pedir a cassação do deputado.

Um deputado que diz apoiar a ditadura militar, não pode acreditar na possibilidade da construção de um país livre, justo e democrático.
Não sou de radicalismos, mas, neste caso me permito: Bolsonaro não merece credibilidade de nenhum cidadão deste país, por mais que ele não tenha consciência política, e, daqueles que afirmam ter alguma, ao votarem e apoiarem um ser tão vil, torpe, ignóbil, sórdido e demais adjetivos que não recordo agora, tornam-se algo semelhante ao que ele é, ou até menos.

Bolsonaro é desprezível, não merece crédito de alguém que se diga ser-humano, e, aqueles que o creditam para ocupar um cargo público eletivo, são tão baixos ou mais que ele.
Este é meu extremismo. Não listo mais palavras pois gostaria de manter certo nível em meu blog. Melhor, gostaria de manter o decoro. Se quem tem que manter não o faz, faço eu.

quinta-feira, 24 de março de 2011

S.T.F. (Supremo Tribunal Fracassado)






Enfim foi decidida a questão da lei complementar n° 135/2010, a famosa lei da ficha limpa. O STF decidiu pela não aplicabilidade da lei nas eleições de 2010. O argumento mantido pela maioria dos ministros que votaram a favor da não aplicabilidade da lei foi de que esta, fere o art. 16 da Constituição.


Segundo os ministros, a lei poderia interferir no processo eleitoral, o que, de fato, não ocorreu.


Para aqueles desconhecedores da lei, eis o art. 16 da Constituição: "art. 16: A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência."


O relator, Ministro Gilmar Mendes, justificou dizendo este dispositivo ser cláusula pétrea. Com o intuito de não ferir o instituto, votou contra a aplicação da lei. Porém, esqueceram-se do art. 14, §9°, da Constituição que versa que lei complementar irá dispor sobre outros casos de inelegibilidade e determinar pazos para que esta cesse, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.


O texto constitucional é bem claro, e, sabe-se que em Direito Constitucional como aduz Jorge Miranda, "a contradição dos princípios deve ser superada ou mediante a redução proporcional do âmbito de alcance de cada um deles, ou, em alguns casos, mediante a preferência ou a prioridade de certos princípios; deve ser fixada a premissa de que todas as normas constitucionais desempenham uma função útil no ordenamento, sendo vedada a interpretação que lhe suprima ou diminua a finalidade; os preceitos constitucionais deverão ser interpretados tanto explicitamente quanto implicitamente, a fim de colher-se seu verdadeiro significado".


No caso da lei da ficha limpa, qual o princípio que prevalece? Temos que observar que trata-se de clausula pétrea, porém, o STF é mestre em desrespeitar as cláusulas pétreas de nossa constituição. Vide a ADI 3104, julgada em 26 de setembro de 2007, referente a reforma da previdência, onde a Emenda Constitucional 41/2003 traria uma redução de até 5% no valor do benefício, por ano de antecipação de aposentadoria, para quem deixasse de trabalhar antes da idade mínima de 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres.


Porém, o caso acima trata-se de direito adquirido, alegado pela parte que ja estariam cumpridos os requisitos que estabelecia a lei, a época da aposentadoria dos servidores que pleiteavam o direito.
Versa o art. 5°, inciso XXXVI da Constituição: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada."
E conforme o art. 60, §4° da Constituição, trata-se de cláusula pétrea.


Este caso foi somente para exemplificar alguns absurdos jurídicos lançados pelo STF. Conforme outras informações, neste julgado, os servidores ainda estavam sobre as regras do regime anterior, mais especificamente o art. 8° da emenda constitucional n° 20. O que ocorre é que a emenda 41 retroagiu e incidiu no benefício recebido, contrariando o instituto do direito adquirido.


Voltando ao caso da ficha limpa, o que ocorre é uma divergência técnica, porém, claramente com influência política. Pois se compararmos os dois casos, na ADI 3104 também tratava-se de cláusula pétrea, mas, o STF não proveu a ação. E no caso da lei da ficha limpa, alegou não viabilizar a lei para as eleições que ocorreram em 2010 devido ao art. 16, cláusula pétrea também.

E o pior (sim, ainda piora): o caso em questão não afetou o processo eleitoral, pois cada candidato sabia da existência da lei complementar no ato do registro da candidatura. Não era nada novo, pelo contrário, muito bem sabido e informado. Mesmo assim houve insistência em se candidatar e não cumprir os requisitos necessários.
Mesmo não havendo alteração no processo eleitoral, bateu-se nesta tecla como justificativa para tirar a eficácia da lei nas eleições de 2010. Vergonhoso. Uma decisão claramente política, com um princípio constitucional como pano de fundo, para tentar justificar aquilo que seria o lícito, o correto a fazer e não foi feito.


Enquanto isso vamos vivendo a margem de uma corte suprema que decide de acordo com suas vontades, não de acordo com o interesse público, ou a moralidade, a probidade, mas, com aquilo que julga basilar nos princípios do Direito, sendo apenas usado como justificativa, talvez para ficar menos feio.


Apontar para o art. 16 da constituição e dizer que em virtude dele não se pode ousar, e que devido a ele não se pode dar eficácia a uma lei que regulamenta o art. 14 da mesma constituição, é dizer, indiretamente, que os dois artigos da constituição estão em conflito, ou, que alguma lei que tente regulamentar o art. 14 de forma proba, será inconstitucional. 

segunda-feira, 21 de março de 2011

Mitos do Rock N' Roll





Mais uma edição do Rock in Rio se aproxima. O festival começou no Brasil, em 1985, com atrações como Whitesnake, Ozzy Osbourne, Iron Maiden  e Queen. Naquela época, a cena musical e a própria indústria fonográfica eram bem diferentes do que são hoje.
Passando-se três edições brasileiras do festival, pode-se notar uma brutal diferença, tanto na abertura do festival para outros estilos como no enfoque social do festival e a notoriedade mundial que este ganhou. Adotou-se o tema ''por um mundo melhor'', no intuito de promover uma cultura sócio-ambiental, bem bolado por seus idealizadores.

Estamos perto da quarta edição do festival no Brasil e há poucos dias foi confirmada mais uma atração, pioneira no festival: Guns N' Roses. A banda norte-americana, em atividade desde 1985, vem ao Brasil pela quinta vez, completamente remodelada, com um certo ar de século XXI. O Guns do novo milênio. Porém, a intenção deste post é falar sobre os mitos que ja rolaram em torno da banda em suas passagens pelo Brasil.

Sabe-se que Axl Rose é um sujeito pra lá de introvertido. Com um talento vocal inegável, o vocalista de 49 anos ainda mantém um pique invejável no palco e segue lançando discos com o novo Guns N' Roses. Mas apesar de tudo, houve uma época em que o Guns ''dominava'' o mundo e onde nem tudo eram rosas.

Quando o Guns veio em turnê ao Brasil em 1992, Axl ja era visto como lenda viva do Rock por aqui. Uma matéria do Jornal Nacional alertava as mães para manterem suas filhas longe do vocalista, devido a seu histórico de bebedeiras, orgias, brigas e uso de drogas. Quanto retrocesso, rsrs. Para aqueles que ainda se impressionam com esses coisas, vai uma frase que li por aí: "Rock N' Roll é assim mesmo amigo, se não te agrada, pule fora." Porém, houve uma situação um tanto quanto curiosa.

A vinda do Guns ao Brasil, era, é e sempre será uma espécie de gnu agonizando no deserto do Serengueti. Assim que ele morrer, os abutres atacam, e a manchete vira sucesso. A imprensa suja está sempre a esperar qual será o próximo chilique de Axl. Pode-se constatar isso nas críticas que a banda recebeu em seu último trabalho, Chinese Democracy. Os críticos misturavam tanto o fato do disco ter levado 15 anos pra ficar pronto, de ter participações de inumeros músicos e da megalomania de Axl, que simplesmente não havia crítica musical, e sim uma crítica ao modo como Axl conduziu as gravações.

E claro, se ja era assim em 2008 (ano de lançamento de Chinese Democracy), foi porque começou la atrás, nos anos 90.

Voltando a turnê em 92, Axl e sua trupe haviam chegado ao Brasil para fazer shows da turnê Use Your Illusion. Certa vez, Axl estava no quarto do hotel Maksoud, onde a banda estava hospedada. Ja era madrugada, porém, a imprensa permanecia no saguão do hotel, a espera do que poderia ser a matéria do dia seguinte. Ao que consta, Axl estava querendo sair, ir à rua, mas com os jornalistas la embaixo era impossível. Como ninguém, muito menos ele, tem "sangue de barata", certa hora eis que ele não aguentou mais. Ouviu-se uma espécie de ''fuck you'' la de cima e um estalo. Em questão de segundos uma cadeira despenca la de cima, jogada por Axl. Pronto: como disse antes, nessa hora o gnu morreu e os abutres poderiam se satisfazerem.
O circo estava armado e a matéria do dia seguinte garantida. Mesmo sem atingir ninguém e, portanto, muito menos machucar alguém, alguns jornalistas, com o  falso discurso moral de fazer valer seus direitos, foram a delegacia relatar o ocorrido.

Na manhã do dia seguinte ja se pode imaginar o que havia nas machetes dos jornais. Era algo que variava basicamente disso: Axl joga cadeira do hotel em jornalistas. O circo estava armado e a notícia garantida. Mais uma vez esquecia-se a qualidade musical do grupo e focava-se nos acontecimentos alheios, provocados por Axl.

A imprensa do mundo inteiro sabe da fama de Axl, porém, no Brasil, há uma avidez pela confusão que o vocalista pode arrumar. Todos esperam: o que será que ele vai fazer agora? Em quem ele vai bater? Parte disso, claro, construído pelo próprio vocalista, devido ao seu jeito explosivo e muitas vezes violento de lidar com certas situações. Porém, sensacionalizado ao extremo pela imprensa, até arrecadar o último real possível.

Sou suspeito pra falar de Guns, mas, posso dizer que comecei a ouvir a banda por sua música, pela qualidade que sempre apresentaram em seus trabalhos, até nos menos notáveis (como o Chinese), e pela boa composição de Axl. Nunca me interessei pelo grupo devido a alguma notícia de Axl ter feito algo contra alguém. Este (Axl) é um músico excelente, exímio vocalista, além de tocar piano, guitarra e violão. Mas disso poucos sabem. É mais facil alguém saber que ele atirou uma cadeira de um hotel onde os abutr... ops, jornalistas, estavam praticamente forçando-o a dar a manchete que queriam, do que saberem algum nome de musica do Guns N' Roses.

O Rock In Rio 2011 vem aí, o Guns virá também, e nós vamos esperar. Será que a crítica vai falar das manias de Axl ou da musica da banda? Qual será o novo chilique de Axl que será supervalorizado pela mídia? Será que alguma revista vai por Axl na capa dizendo este ter sido a maior atração do festival e na matéria da mesma revista irá rechaça-lo, como ja foi feito?

Enfim, só nos resta esperar, tanto pelo que Axl pode aprontar e mais ainda pelo que aquela que se diz imprensa pode aprontar com ele.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Poder Constituinte Brasileiro de 1988





O poder constituinte brasileiro, que resultou na Constituição de 1988, formou-se sob um prisma político, e, talvez pela ávida procura por organização e interesses de poderes, foi determinado de uma forma um tanto duvidosa.

A emenda constitucional n.º 26, de 27/11/1985, convocou a Assembléia Nacional Constituinte para que se fizesse a nova ordem constitucional. Soa estranho, não? Uma emenda constitucional que convoca uma assembléia constituinte para dar vida a uma nova constituição? Sim, foi assim que ocorreu.


Devido a este fato, existe divergência doutrinária quanto ao poder constituinte de 1988 ter sido condicionado ou incondicionado.


Primeiro, expliquemos: diz-se condicionado um traço do poder constituinte derivado. Condicionado, como aduz Alexandre de Moraes, ''porque seu exercício deve seguir as regras previamente estabelecidas no texto da Constituição Federal.''
E incondicionado, já no campo do poder constituinte originário, pois não há solenidade prevista para sua manifestação. Não há norma ou qualquer tipo de regra anterior para que este seja exercido.


Pois bem, ao dizermos que o poder constituinte de 1988 surgiu a partir de uma emenda a antiga constituição de 1967, podemos afirmar que este foi condicionado? No entendimento da doutrina majoritária, não. Porém, creio não podermos fazer tal afirmação. Vejamos: a constituição é uma nova ordem jurídica. Sendo esta, portanto, a base de um novo ordenamento jurídico, não há lógica que a constituição, que será expurgada devido a nova que virá, determinar como deve ''surgir'' o poder constituinte.


Autores afirmam que não houve condicionamento, pois, apesar de ter sido iniciado por meio de uma emenda constitucional, a mesma não tratava do que seria debatido na assembléia nacional constituinte. A mesma seria ''livre e soberana", nas palavras da própria emenda. Creio que mesmo sem regular o teor das discussões, face a nova constituição que viria, não pode um poder constituinte ser considerado incondicionado se este mesmo proveio de uma norma constitucional (emenda constitucional). O questionamento é o seguinte: caso não fosse criada, por meio da emenda constitucional n° 26, de 27/11/85, a Assembléia Nacional Constituinte, esta existiria? Se não fosse pela emenda, não haveria constituinte. A condição é a própria emenda. Mas, vale lembrar que não houve por parte da emenda requisitos ou exigências sobre o teor do que seria debatido na constituinte. Portanto, não digo que foi um poder constituinte condicionado ou incondicionado, mas sim, semi-incondicionado.


Não havendo a emenda constitucional n° 26 de 27/11/85, não haveria a constituinte. Esta é a condição. Porém, como não houve critério sobre o debate dos rumos ideais da nova constituição, pode-se dizer, que neste sentido, não houve vinculação.
Muitos alegam que a criação da constituinte via emenda constitucional deu-se por motivos de organização estatal, de mera burocracia. Certos autores afirmam que nosso processo de criação de nossa constituição foi civilizado, devido a emenda que teria vindo com cunho meramente organizacional, sem sangue derramado na luta por uma democracia.


Tal discurso soa um tanto furtivo de ideias. Sabemos que o poder sempre foi exercido de cima pra baixo no Brasil, apesar de todo governante tentar passar o contrário colocando essas ideias em leis e afins. Mas na prática, acontece o contrário.
Nossa independência foi ''conquistada'' por aquele já imperador. Imperador declarando independência? Se pararmos para pensar, soa contraditório. Ora, se este ja era imperador, que diferença faria ser ou não independente? Já existia um imperador, uma figura de poder. Independentes ou não, continuaríamos sobre as ordens do imperador. Eu não chamaria exatamente de independência, mas sim, de um corte de vínculos mais profundos com nosso colonizador.


Portanto, afirmar que o poder constituinte de 1988 foi por completo incondicionado, não seria totalmente correto. O poder constituinte incondicionado de fato, independe de norma que o crie ou que o dê possibilidade. Muitos ligam esta ideia a de revolução. Porém, caso não houvesse a emenda n° 26 em 1985, com base em que pode-se afirmar que o poder constituinte seria feito na ponta das baionetas? Não há base científica para afirmar tal alegação. Poderia o poder constituinte nascer de plena vontade do povo, ingressar para formulação de uma nova constituição sem estar vinculado a uma emenda constitucional da antiga constituição. Não é o fato de não estar normatizado que não seria organizado.


Vejo esse tipo de idealismo um tanto positivista e radical. E, na minha humilde opinião de mero estudante, creio que o poder constituinte ter surgido de uma emenda constitucional, deu-se por fatores políticos. Não é necessário comentar que tal emenda foi expurgada por parlamentares, sem consulta prévia a população.  Como exprimi em linhas anteriores, no Brasil, o poder sempre veio de cima para baixo. Não seria já em meados da década de 80 que as regras do jogo iriam mudar. 

sábado, 5 de fevereiro de 2011

O pensamento jurídico popular brasileiro



Sabe-se bem que o ser-humano é, por natureza, um ser julgador. Julgamos a todo instante, sejam coisas simples ou complexas, nosso instinto de tentar conduzir e dizer como deve se proceder em uma situação faz parte de nossa natureza.

Tendo o costume de observar o comportamento das pessoas,  vejo que o senso de jurisdição do brasileiro é um tanto hipócrita. Antes de mais nada, se acalmem: não me refiro a todos os brasileiros, mas, da maior parte. Não possuo dados científicos para pautar-me sobre tal afirmação. Porém, creio que o que escreverei aqui muitos irão entender.

A altercação que ocorre nas relações inter-humanas é quase sempre sobre direitos que cada qual possui, possuiria ou não. Litígios estes que estão ligados ao senso de justiça subjetivo, áquele que toda pessoa tem e que acha ser o correto, o justo. Geralmente este senso está ligado aos conceitos morais e sociais de cada um, há pouca imparcialidade nos pensamentos. Cada um age de acordo com as regras que são convenientes, regras essas provindas da própria criação, da cultura a que teve acesso, da personalidade, provindas da essência de cada um e de conceitos internos.
Após tal explicação, vejamos o porquê da hipocrisia citada anteriormente.

Seguindo esta lógica, sabe-se que as pessoas, em sua maioria, conhecem seus direitos, pelo menos os mínimos direitos constitucionais, como direito a educação, a vida, a saúde, alimentação, etc. Não entremos na questão destes direitos serem ou não providos pelo poder público, até porque já sabemos a resposta.
A partir dai, pode-se observar tal hipocrisia, calcada naquilo que é pouco conhecido como direito, mas deveria ser. Para elucidar a questão, exemplifiquemos: dia desses, em mais um dia comum, ouvi um colega reclamar de ter levado uma multa de trânsito devido a excesso de velocidade. Dizia ele que estava a uns 46km/h, sendo o limite no trecho de 40km/h (o trecho possui um radar de velocidade). Perguntando-me o que faria, disse que contestaria a tal multa, iria alegar que recebera uma ligação de urgência de um parente com problemas de saúde, e, devido a isso, acelerou seu carro acima do permitido. Achei curioso, pois alguém que está aflito devido a problemas de saúde de um parente não estaria a meros 46km/h. Bem, não irei fazer juízo de valor sobre isto. O fato é que, este mesmo colega, dias depois criticava um caso retratado em um jornal sobre um acidente entre dois veículos devido a velocidade excessiva. Nada de grave ocorreu no acidente, foi apenas uma leve colisão.
Mas ficou claro para você que lê este post o senso falho de justiça? Ao criticar o acidente, tal colega dizia-me sobre punições, e implantação de sinalizadores de velocidade (os famosos pardais), os mesmos que o fizeram contestar sua multa pelo mesmo motivo: excesso de velocidade.
Por que seria injusto com ele a aplicação deste método para conter velocidade e com outras pessoas seria justo? Em seu julgamento, mesmo sendo sobre um questão própria, não houve imparcialidade. Digo isso pois no fim ele disse-me até em falar com um conhecido de um conhecido que conhece alguém no departamento de trânsito para tentar ''dar um jeito'' na multa.
Ou seja, caso seja com ele, pode-se dar um jeito, porém, para outros, o sistema deve funcionar. Só para matar a curiosidade: por fim ele acabou pagando a multa.
Citei este caso apenas como mero exemplo, porém, existem muitos outros já vivenciados por mim e pessoas do meu âmbito de relações que possuem o mesmo enredo.

Vemos isso a todo instante, pessoas que contradizem seus próprios conceitos em razão de benefício próprio. Contudo, penso que seja diferente: não há uma contradição de princípios, mas sim, este é o próprio princípio. Quando o Estado quiser punir o outro, ok, mas quando for aquele que esta periclitando de tal punição, tem sempre o tal ''jeitinho''. E o que causa mais incômodo é isso, esse tal ''jeitinho''.
Penso que regras foram feitas para ser seguidas, ja contendo em si as exceções possíveis. Não se pode generalizar e dizer que as leis são justas e sociais, porque não são. Porém, o brasileiro tem a capacidade de criar a regra, a exceção, e a exceção da exceção. Vemos isso a todo instante partindo dos chefes do poder público.

Pra tudo há uma solução, mesmo que não haja. A vontade de fazer prevalecer a vontade particular acima das leis, das normas, muitas vezes normas não só legais, mas as morais também, é o que causa tal baderna na administração de recursos públicos em nosso país (país?). E o problema maior é que isso vem de cima pra baixo. Os piores exemplos estão nos cargos mais altos dos Poderes brasileiros. Ou será que o caso do deputado Romário, ex-futebolista, faltar a primeira sessão legislativa para se deleitar nos prazeres dos esportes praianos seria um exemplo de boa conduta? Não é necessário responder. Não é um trabalho qualquer, não é jogar futebol, é ajudar a criar leis para este país, a tomar medidas sociais para estudar a melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira, é estudar setores da sociedade, verificar as relações comerciais, industriais, sociais, de cada grupo de expressão ou de minorias, ajudando-os a terem leis que protejam seus direitos e criem os direitos que ainda não existam, ou restrinjam outros. Mas como sabemos, este trabalho, que deveria ter toda essa seriedade, é tratado assim, como se nada fosse. O pior é as pessoas rirem dessas situações e acharem engraçado.
E é aí que é calcado o pensamento jurídico popular brasileiro: ''se tiver que fazer, mas eu não quiser, tem um jeitinho.'' Desta forma, infelizmente segue a nossa tentativa de organizar uma sociedade por volta de 190 milhões de pessoas.

Enquanto forem feitas leis que os próprios criadores as desrespeitem, não podemos esperar que a população as respeitem.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

''Vapor Barato''







Após um certo período, volto eu, meio sem paciência pra postar aqui, porém, vamos em frente.
Coisas curiosas acontecem na musica brasileira. Modas vêm e vão, artistas idem, e poucos permanecem no cenário musical (isso vale também para artistas ruins). A imagem que escolhi pra essa postagem não deixa mentir.
Ao analisar com mais profundidade a cena musical brasileira, concluí que (como sempre) existem muitas inversões de valores. Seria esse tal de Restart uma banda de rock? Creio eu que não, porém, há pessoas que insistem que sim. Não fui muito longe: olhei o perfil da banda no Wikipédia e já vi a definição como teen pop ou musica colorida. Musica colorida? O que seria? Enfim, é melhor nem pensar.

Rock é exatamente o contrário do que esses quatro supostos músicos tentam apresentar. Não há tanta sensibilidade no rock, muito menos tanta cor.

O que pode-se ver na música brasileira, é uma cena com vários estilos e cantores, porém, poucos aproveitáveis. Não sou contra os estilos verdadeiramente brasileiros. A MPB feita por Caetano, Djavan, Gil, Flávio Venturini, o partido alto e similares, onde pode-se ver artistas como Jorge Aragão, Zeca Pagodinho (em tempos mais antigos), o samba feito por Dircró e diversos outros artistas que se fosse citar aqui tomaria o post inteiro. E não, eu não esqueci da Bossa de Tom, Vinícius, João Gilberto, Luiz Bonfá, etc.
Porém, esta qualidade musical se perdeu em meio a exigência da indústria fonográfica, em meio ao comercialismo exacerbado, em meio a sede de dinheiro por parte de gravadoras e produtores.

As opções de um musico no Brasil são poucas. São elas: tentar fazer seu próprio trabalho amoldando-se as exigências do mercado, e, mesmo assim, ralar bastante pra conseguir algum espaço, que pode ser meteórico: passa muito rápido. Viver como ''side man''. Esse é o verdadeiro profissional da musica. Quando vemos shows de grandes artistas, ouvimos apenas que acontecerá um show do artista ''x''. Mas toda a banda que o acompanha é formada por músicos, que, na maioria das vezes, são os chamados ''side men''. E significa isso mesmo: o cara do lado, o homem do lado, que não é o principal, apenas auxilia reproduzindo a música do artista, tocando-a. É o chamado tocar por dinheiro. Não desmereço o trabalho de tais profissionais, pelo contrário, dou muito valor pois como qualquer outra profissão, ninguém faz nada de graça. E geralmente são músicos excelentes. Ou então o músico pode escolher o caminho mais árduo: viver de sua própria música. Eu diria que é quase um ''tiro no pé'', como se diz popularmente. Existem todas as barreiras possíveis, não há incentivo nem patrocínio. Geralmente o artista tira os recursos monetários de seu próprio trabalho para investir no mesmo novamente. É difícil, porém, creio que seja mais gratificante.

Podemos ver nos VMB's da vida a injustiça que ocorre com a gama de bons musicos que nosso país possui. Musicos da banda Fresno levando título como melhor guitarrista e outras bizarrices, é o tamanho da injustiça que podemos medir.

Enquanto temos guitarristas como Eduardo Ardanuy, Sidney Carvalho, Kiko Loureiro, Juninho Afram, Mozart Mello e muitos outros, que, me perdoem não por os nomes aqui, mas merecem igual admiração e respeito, não são sequer citados nessas premiações da mídia aberta, pelo simples fato de não terem lá o sucesso desses assassinos da música, temos estas bandas da moda que ganham ''prêmios'' da música brasileira. É a inversão de valores: excelentes musicos, que não contribuem somente fazendo musica, mas também ensinando-a, não tem reconhecimento no país, não são notados ou valorizados da forma que mereciam. Enquanto os fantoches da mídia colhem os frutos por terem feito nada. Isso mesmo, o valor musical de muitos artistas hoje é a mesma coisa que nada. Pode-se notar isso devido ao sucesso relâmpago deles. Convenhamos: musica boa permanece, independentemente do tempo. E nem irei citar a música clássica como exemplo, pois todos ja devem ter pensado nisso.

A conclusão que chego disso tudo é que a população tem que acordar pra muita coisa, inclusive começar a descobrir que existe algo chamado cultura. Porém, sabemos que isso é mais uma questão política que somente cultural. Mas isso ja é papo pra outro post...
Enquanto isso, como bem cantou Lulu Santos, ''assim caminha a humanidade...''

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Boa sorte no Natal e em 2011



Venho através destas modestas palavras para desejar a todos boa sorte neste Natal de 2010 e também no ano de 2011.
Não usarei de discursos previsíveis, como aqueles que nos dizem para refletir sobre o ano que passou e mais outras entediantes delongas.
O mudar de tudo, é, de fato, a unica certeza da vida, depois da morte, claro. Nada fica do mesmo jeito, nada é inerte, tudo se move, de uma forma física ou não. O tempo é a substância da existência. 
Talvez devêssemos pensar mais em coisas desse tipo, e não ''refletir'' pelo que fizemos ou deixamos de fazer.
Fazer isso neste ano de 2011, o ano em que teremos um ''novo'' chefe do Executivo. Piada. Tudo segue no mesmo rumo ditatorial que quer um certo partido (lê-se quadrilha) político.


Depois de uma reflexão sobre uma das maiores catástrofes políticas já vividas neste país, aí pode-se pensar em fazer (ou desfazer) algo. O que esperar de 2011? Eu respondo: só podemos esperar ''Brasil''. Para os que não entenderam: ''Brasil'' é um termo que denota exacerbação, exagero, falta de tato, descumprimento legal, atraso, etc. Posso até parecer um tanto positivista, porém, não é a intenção. Não concordo com a lei em sua integra, visto a falta de técnica de muitos legisladores que já passaram no Legislativo brasileiro. Mas sabe-se que a unica forma de ter alguma garantia, mesmo que ilusória, é através da lei. O único meio de pleitear juridicamente algum bem que tenha sido ferido, ou algum dano, é através da lei. É a unica ''arma'' contra o capitalismo, entretanto, sabe-se que este esta incurso na própria lei. Contraditório, não? Sim, mas é Brasil, então é algo ''normal'', lamentavelmente (sabemos que isto acontece em outros países, porém, não vamos entrar no mérito da legislação internacional, nossa crítica é voltada ao nosso país).


Deixando um pouco de lado a lei, falemos das previsões para o novo ano. Subjetivamente, somente espero quando sairão ''companheiros'' as ruas, vestidos em fardas vermelhas, ditando as novas políticas e o ''novo Brasil''. A verdade é que nada mudou. Melhor: o circo continua o mesmo, só trocaram os palhaços. E a ''diversão'' para o povo continua, intacta, enquanto a indecorosa burguesia nada no mar de prazeres monetários públicos.


E infelizmente, assisto a toda esta solenização vil, com certa sensação de impotência, sabendo que muitos que compartilham do mesmo idealismo, ou semelhante, também estão em suas casas, apenas lamentando, apontando e julgando ser certo ou errado, ao invés de tomarem-se de uma vontade real de mudança, ao invés de tomarem atitudes sinceras, a fim de extinguir a ''PTocracia'' que já se instalou neste país, e extinguiu qualquer resquício de esperança por alguma democracia, utópica até hoje, existente apenas nos discursos dos governantes.


Não sou de nenhum lado da política, nem direita, nem esquerda, apenas desejo a perpetuação do estado de direito, com leis com cunho mais social que capital, e que não levem o sistema a ser prejudicado pelo próprio sistema. Em meu pensar, não existiria partido político. A mania de rotulação do ser-humano muitas vezes dificulta a vida em si. Rotular pensamentos, ideais, crenças, políticas, etc. Partidos políticos são apenas rótulos que na maioria das vezes geram debates e disputas infindáveis, cada um na pífia tentativa de impor um ideal, que julga ser o melhor pra todos, baseado em que seja o melhor porque acha que o é. Porém sou daqueles que pensa que algo assim só se muda com revolução. E sabe-se bem que revolução nenhuma é feita no aperto de mão e no coleguismo, felizmente ou não. Mas se este for o jeito, voltemos então ao início do texto. Tudo muda, fisicamente ou não, e tudo deve ser mudado. Faz parte da essência animal e universal modificar-se, nada é inerte e não permanece do jeito que veio a esta mundo.


Enfim, ao invés de feliz Natal ou feliz ano novo, desejo boa sorte a todos. Todos irão precisar.


Ah... por sinal, o Natal e ano novo já passaram. Desculpem-me, é que escrevi no ritmo ''Brasil'', aí sabe como é... é tudo muito atrasado.