Culpa Consciente e Dolo Eventual

Falemos aqui sobre a ciência jurídico-penal.

A diferença básica entre culpa consciente e dolo eventual está na intenção do agente. Na culpa consciente, o agente sabe que pode estar cometendo conduta de perigo, podendo resultar em dano, porém, ele não crê que irá acontecer, seu pensamento é de que não haverá consequências e que nada resultará de sua conduta. No dolo eventual, o agente conduz a ação, mas, sabe que pode haver resultado de dano, porém, ignora e segue em sua conduta. Ou seja, ele age sabendo que poderá ocorrer dano a bem jurídico de outrem, assumindo então o risco de produzir um resultado.

Exemplifiquemos: João, ao conduzir seu automóvel em via próxima a uma escola, onde há tráfego de estudantes, emprega velocidade excessiva em seu veículo. Na culpa consciente, João emprega a velocidade acreditando não ocorrer nenhum dano, nenhum resultado devido a sua conduta. No dolo eventual, João tem consciência de que, devido a se tratar de uma via com grande movimento de estudantes, pode haver resultado, mas ignora o fato, e assume o risco de que algum resultado possa acontecer.

Na teoria não há dificuldade de entender, porém, se pensarmos na prática, é complicado. Como saber o que se passava na cabeça do agente no exato momento da ação? E convenhamos que, nenhum réu irá admitir que empregou velocidade excessiva na direção de seu veículo com consciência de que poderia haver um resultado.
As teorias e princípios penais estão entre as mais belas do Direito, não só por sua intenção de aplicabilidade, de que seja realmente apurado o que acontece na realidade, sem versões ou qualquer tipo de manipulação, mas também pelo modo como são formuladas, baseadas em fatos e em possibildiades que podem surgir da vontade humana.